A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Afrânio tem como missão fomentar o crescimento econômico local, especialmente nas áreas de comércio, serviços e agropecuária, promovendo oportunidades de emprego e renda de forma sustentável. Além de apoiar empreendedores e agricultores, a Secretaria atua na regulação e fiscalização ambiental, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.
São atribuições e competências da Secretaria:
• Elaborar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do município, com foco no comércio, na agropecuária e no empreendedorismo local;
• Promover programas de apoio a micro e pequenos empresários, cooperativas e associações produtivas, incentivando capacitação e inovação;
• Estimular parcerias para atração de investimentos e fortalecimento das atividades econômicas, com destaque para setores estratégicos como energias renováveis e turismo sustentável;
• Coordenar a emissão de licenças e autorizações ambientais para empreendimentos e atividades como usinas fotovoltaicas, empreendimentos agroindustriais e zoológicos, assegurando o cumprimento da legislação ambiental vigente;
• Desenvolver e aplicar normas técnicas e instrumentos de gestão ambiental que promovam o uso sustentável dos recursos naturais;
• Atuar no controle, monitoramento e supressão vegetal em áreas urbanas, zelando pela segurança, ordenamento e manutenção dos espaços públicos;
• Incentivar práticas de educação ambiental, sensibilizando a população para o uso consciente dos recursos naturais e para a correta destinação de resíduos sólidos;
• Apoiar ações que integrem a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico, alinhadas aos princípios de sustentabilidade;
• Captar recursos junto a órgãos estaduais, federais e parceiros institucionais para o financiamento de programas e projetos estratégicos;
• Promover diagnósticos, estudos e pesquisas que orientem políticas públicas nas áreas de desenvolvimento econômico e meio ambiente.
Secretário: Francisco Camilo da Silva Martins
E-mail: sec.desenv.meioambiente@afranio.pe.gov.br
Fone: (74) 99904-6168
