Carta de Serviços
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Atendimentos Presenciais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (segunda à sexta – 08:00h às 17:00h) Rua dos Operários, Nº 123 – Bairro: Centro – Afrânio – PE (Clique aqui para ver a localização):
• Licenciamento Urbano e Territorial (Remembramento, Desmembramento, Retificações Territoriais, Lançamentos, Licenças para Obras Públicas e Particulares, Cadastro, Aprovações de Projetos Diversos, Reformas e Ampliações);
• Habite-se, Processos Céleres e Licenças para Demolição;
• Consultas Públicas, Mapas e Solicitações Diversas;
• Iluminação Pública;
• Setor Municipal de Transportes;
• Acessibilidade Pública e Execução e Fiscalização de Diretrizes mediante o Código Municipal de Postura;
• Solicitações de Poda e Manutenção de Área Verde;
• Manutenção do Patrimônio Público (praças, logradouros, etc.).
