À Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos, subordinada à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, compete auxiliar no planejamento e realização das aquisições, contratações e renovações contratuais, especificamente:
I – Coordenar e realizar processos licitatórios resultante nas compras de materiais e contratação de serviços, observando a legislação vigente;
II – Operar e publicizar as licitações e demais instrumentos de contratação conforme legislações vigentes;
III – Elaborar minutas de editais, projetos básicos, contratos e atas de registro de preços, com o auxílio do setor requisitante;
IV – Elaborar relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas em sua coordenação;
V – Coordenar e acompanhar a execução dos processos licitatórios;
VI – Auxiliar no planejamento, organização, condução e controle dos processos executados atraves do portal de compras públicas na internet;
VII – Elaborar e supervisionar a formalização e gestão de contratos administrativos e seus respectivos termos aditivos e apostilamentos;
VIII – Instruir e controlar as atas de registro de preços;
IX – Orientar as equipes das Secretarias Municipais quanto aos ritos processuais licitatórios;
X – Formalizar e acompanhar os processos de penalização às contratadas;
XI – Operar e realizar os registros de informações nos sistemas governamentais, bem como em sistemas internos;
XII – Revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área de atuação;
XIII – Atender às solicitações da Controladoria Municipal, bem como os Órgão de Controle Externo em relação à sua área de atuação;
XIV – Acompanhar e controlar as atividades desenvolvidas por coordenações, cargos e/ou funções vinculadas à sua coordenação;
XV – Realizar outras atividades afins e correlatas no âmbito de sua competência.
Coordenador: Vandelmar Nogueira da Silva
E-mail: cplafranio@hotmail.com
Fone: (87) 98836-9497
