A Prefeitura Municipal de Afrânio, torna público o 2º Edital e seus ANEXOS para ingresso do proponente à Lei Paulo Gustavo.
O Referido Edital é executado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022. Sendo importante visualizarmos que este é o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destinando-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Afrãnio/PE, através da Secretaria de Educação – Divisão de Cultura do Município de Afrânio-PE, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Para se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Afrânio Pernambuco há pelo menos 02 (dois) anos.
ACESSE AQUI TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS À LEI PAULO GUSTAVO
Para mais informações e tirar dúvidas, entre em contato com a Divisão de Cultura na própria Secretaria Municipal de Educação (Rua Clementino Coelho, 203 – Centro, Afrânio – PE) ou através do telefone: (87) 3868-1054.
