São atribuições e competências da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Afrânio – PE:
I – Elaborar projetos de engenharia, acompanhar e fiscalizar as obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos, praças e parques, cemitérios municipais, as rodovias municipais, centros de saúde, escolas, obras de desporto e lazer;
II – Formular e implementar as políticas necessárias ao melhoramento da infraestrutura relacionadas com sistemas de mobilidade objetivando a contribuir para o acesso universal à saúde, o fomente e a concretização dos princípios, objetivos e diretrizes de política de desenvolvimento urbano;
III – Participar da formulação e fiscalizar a implementação das políticas e atividades referentes à elaboração de planos e projetos de saneamento básico, compreendendo a captação, adução, tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e disposição final de esgoto, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos;
IV – Planejar, organizar e executar serviços urbanos visando à promoção da qualidade de vida da população;
V – Prover a gestão dos serviços de limpeza urbana;
VI – Realizar serviços de manutenção e conservação de vias urbanas;
VII – Coordenar as atividades de manutenção da iluminação pública do município;
VIII – Manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público;
IX – Realizar outras atividades correlatas que lhe forem delegadas pelo chefe do executivo municipal.
Secretário: Paulo Cavalcanti Ramos
E-mail: infra.afranio@gmail.com
Fone: (87) 98853-4780
